O controlador dos dados pessoais é S&O SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 66.049.391/0001-47, com sede em Rua Benevenuta Bartlet James, 69 - Centro - Florianópolis - SC - CEP 88015-630, Brasil. Para questões relativas a esta política e aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail caarlosandree@gmail.com ou pelo canal de atendimento indicado no aplicativo ou no portal.
2. Finalidade do tratamento
Utilizamos os seus dados para: prestação do serviço de gestão para clínicas (agendamentos, cadastro de pacientes, anamnese, assinatura digital); processamento de assinaturas e pagamentos; envio de notificações push no aplicativo (lembretes de agendamento, confirmações, assinatura); melhoria do produto e experiência do usuário; e cumprimento de obrigações legais. No aplicativo mobile, o uso inclui autenticação (incluindo, se você optar, acesso por biometria), envio de notificações push e, quando necessário, abertura do portal web no navegador para fluxos como assinatura de planos.
3. Base legal (Art. 7º da LGPD)
O tratamento dos seus dados está fundamentado em: execução de contrato ou de medidas pré-contratuais; consentimento (cadastro, aceite de termos e desta política, permissão para notificações push e, quando aplicável, uso de biometria); e legítimo interesse, quando cabível, para melhoria e segurança do serviço.
4. Dados coletados (aplicativo mobile)
No aplicativo mobile, coletamos os mesmos dados de identificação, endereço, anamnese e assinatura digital descritos na política do portal. Adicionalmente: identificador do dispositivo para envio de notificações push (token push), que é enviado aos nossos servidores e ao serviço de notificações (Expo) para entrega das mensagens; e, se você habilitar o acesso por biometria (impressão digital ou Face ID), o refresh token pode ser armazenado de forma segura no dispositivo (SecureStore), sendo usado apenas para renovar sua sessão após a autenticação biométrica. Não armazenamos a sua biometria em nossos servidores. Dados de login e preferências são mantidos no dispositivo (AsyncStorage; dados sensíveis de sessão, quando em uso de biometria, no SecureStore).
Os dados são armazenados em servidores do controlador ou de operadores contratados. No dispositivo são utilizados AsyncStorage (tokens de sessão, preferências) e, quando você utiliza biometria, SecureStore para armazenamento seguro do refresh token. O prazo de retenção segue enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo tempo necessário à lei e ao exercício de direitos.
Os dados podem ser compartilhados com: clínicas que utilizam a plataforma (multi-tenant); processador de pagamento; serviços de notificação push (Expo); e autoridades, quando exigido por lei. Não vendemos os seus dados pessoais.
7. Direitos do titular (Art. 18 da LGPD)
Você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou em desconformidade; portabilidade; eliminação (com as ressalvas legais); revogação do consentimento; e informação sobre compartilhamento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail caarlosandree@gmail.com ou pelo canal indicado no aplicativo ou no portal.
8. Exclusão de conta e dados
Você pode solicitar a exclusão definitiva da sua conta e dados pessoais a qualquer momento. Para isso, acesse a área de configurações do aplicativo e selecione a opção de exclusão de conta. Alternativamente, você pode entrar em contato pelo e-mail caarlosandree@gmail.com. A exclusão será processada em conformidade com a LGPD, mantendo-se apenas os dados que por lei devam ser retidos. Após a exclusão, você perderá acesso a todos os recursos do aplicativo e seus dados serão eliminados dos servidores, salvo as exceções legais.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito e armazenamento seguro no dispositivo (SecureStore quando em uso de biometria).
Esta política pode ser alterada a qualquer momento. A versão vigente estará disponível nesta página (acessível pelo link no aplicativo). A data da última atualização consta no topo.
Para dúvidas, solicitações relativas aos seus dados ou contato com o encarregado (DPO), utilize o e-mail caarlosandree@gmail.com ou o canal disponível no aplicativo ou no portal.